Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma sentença na qual o juízo de primeiro grau não fundamentou a decisão de negar um dos pedidos de diferenças salariais feito por um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.

Vidigal mantém prisão de rapaz pego em flagrante ao tentar assaltar caixa do Banco Itaú

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar seguimento a habeas-corpus impetrado em favor de A.A.S.T., de São Paulo.

Dívida de pequeno valor não impede decretação de falência

O comerciante que não paga título protestado está legalmente falido, mesmo que o título seja de pouco valor, pois não existe respaldo legal para o argumento de se tratar de dívida de pequena monta.

Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado

Celso de Mello esclareceu, também, que a medida liminar concedida e as determinações constantes da presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.

TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama

A Decisão foi unânime.

Desembargador do TJDFT autoriza penhora de milhas aéreas de devedor

A decisão decorre de ação de reparação de danos contra o grupo “Atlas Quantum”, na qual o autor alega ter sido lesado, em decorrência de não ter conseguido resgatar mais de R$ 42 mil em bitcoins que possui depositados em conta do grupo.

Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual

Limitação na cobertura é considerada abusiva.